prazo | VidaEconomica

Anexo SS pode ser entregue até 30 de junho

De acordo com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, os trabalhadores independentes que não entregaram o anexo SS juntamente com a declaração de IRS até ao dia 31 de maio podem fazê-lo até ao próximo dia 30 de junho, sem aplicação de ...

Setor do alojamento, restauração e similares

Medida Apoiar Turismo

Decorre até ao próximo dia 22 de dezembro o prazo para apresentar o pedido de apoio referente à medida “Apoiar Turismo”, destinada ao setor do alojamento, restauração e similares e de outras atividades turísticas.Nos termos da Portaria n& ...

Atribuição de abono de família e bolsas de estudo

Prova escolar até 31 de julho

A prova escolar deve ser realizada até 31 de julho, através da Segurança Social Direta, (em www.seg-social.pt) de modo a assegurar o pagamento das prestações de abono de família ou de bolsa de estudo no início do ano letivo a quem tem direito a ...

Regularização de dívidas fiscais

Entrega das declarações até 15 de novembro

Regularização de dívidas ao Fisco e à Segurança Social

Prazo termina amanhã

Termina já amanhã o prazo de regularização excecional de dívidas fiscais.

Arrendamento

Candidaturas ao Porta 65 Jovem até 15 de janeiro

Termina às 18 horas do próximo dia 15 de janeiro (hora do continente) o prazo para apresentar candidaturas ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem.

Declaração Mensal de Remunerações

Entrega pode ser efetuada até 24 de fevereiro

Através de despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi prorrogado o prazo de entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), permitindo-se às pessoas ou entidades devedoras de rendimentos que estejam obrigadas a entregar a DMR, ...

Arrendamento

Candidaturas ao Porta 65 Jovem desde 22 de abril

O período de candidaturas ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2014, decorre entre os dias 22 de abril e 23 de maio.

Incentivos do Estado à comunicação social

Apresentação de candidaturas até 31 de julho

Foi prorrogado o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social, de âmbito regional e local, até ao dia 31 de julho do ano corrente.

Relatório Único

Prazo de entrega tem início a 31 de março

Segundo informação divulgada em www.relatoriounico.pt , da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2015, será efetuada entre 31 de março e 30 de abril de 2016 (em vez de realizada ...

Relatório Único

Entrega a partir de 16 de março

Decorre entre 16 de março e 15 de abril o prazo de entrega do Relatório Único para dados respeitantes a 2017, de acordo com o previsto na Portaria nº 55/2010 de 21 de janeiro.

Porta 65-Jovem

Novo prazo de candidatura

O período de candidaturas ao Programa de Arrendamento Porta 65-Jovem, relativo à 1ª fase de 2018, decorre até às 18:00h do dia 21 do próximo mês de maio (hora do Continente).

IVA

Comunicação das faturas até ao dia 15

De acordo com o Ofício-Circulado nº 30213, de 01.10.2019, da Autoridade Tributária (AT), a comunicação do ficheiro SAF-T de faturação, durante o ano de 2019, pode ser efetuada até ao dia 15 do mês seguinte ao da emissão da fatura (conforme ...

Relatório Único

Entrega até 31 de outubro

A entrega do Relatório Único, com dados referentes a 2019, pode ser efetuada até ao próximo dia 31 de outubro, para as empresas com estabelecimento situado no Continente ou nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Lembramos que esta obrigação ...

Relatório Único

Alargamento do prazo de entrega

O prazo de entrega do Relatório Único, referente à atividade das empresas em 2020, foi alargado de 30 de junho para 30 de setembro, “por força do contexto excepcional decorrente da pandemia”, conforme informação constante em www.relatorio ...